A terceirização no setor público é constitucional?
Vivemos um momento de incertezas e mudanças em nosso País. O tema da vez é a aprovação da terceirização irrestrita, inclusive no setor...
Quais as consequências da terceirização para a educação?
No dia 22 de março de 2017, o Projeto de Lei nº 4.302, de 1998, foi aprovado em única votação na Câmara dos Deputados. O projeto, que...
10 perguntas e respostas sobre terceirização e emprego temporário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que libera a terceirização do trabalho e também altera as regras para...
Fique bastante atento! Sua faculdade cobra taxas por tudo? Algumas podem ser ilegais, veja
Imagine a seguinte situação: você precisa de um histórico escolar e a sua faculdade cobra uma taxa para emiti-la. Após isso, você precisa...
Câmara aprova projeto de 1998 que libera terceirização ampla.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a...
Como recorrer de multa por excesso de velocidade
Somente no ano de 2016 foram aplicadas 14,6 milhões de multas por excesso de velocidade nas rodovias federais, representando 74% do total...
Falar mal do ambiente de trabalho nas redes sociais dá demissão por justa causa.
Uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa, pela direção do hospital em que trabalhava, porque postou no Facebook vídeos...
A nova jornada de trabalho do Professor(a) seguindo as diretrizes da Lei do Novo Ensino Médio
Recentemente houve uma importante modificação na jornada de trabalho dos professores promovida pela Lei nº 13.415/2017, também denominada...
Empregadores e empregados desconhecem direito das mulheres à pausa antes de hora extra
Muitos empregadores desconhecem, mas as mulheres têm direito a um intervalo de 15 minutos entre a jornada normal de trabalho e o início...
Negativa de cobertura de seguro. O que fazer?
Conforme conceitua o renomado prof. Fábio Ulhoa Coelho, o seguro é o contrato em que uma parte (sociedade seguradora) se obriga, mediante...
